Reforma
Agrária
Uma propriedade tem que cumprir sua função social. Quando uma
propriedade não cumpri sua função social
acontece o uso da Lei nº 4504/64. A reforma agrária proporciona: A
desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de
alimentos básicos; A geração de ocupação e renda; O combate à fome e à miséria;
A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural; A interiorização dos
serviços públicos básicos; A redução da migração campo-cidade; A democratização
das estruturas de poder; A promoção da cidadania e da justiça social. Geralmente
essas terras são entregadas para acontecer a agricultura Familiar
